07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-33
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004071-94.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: JOSE ROBERTO CORREAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) DESPACHO/DECISÃO No Evento 67, o INSS comprovou a implantação do benefício previdenciário.

Posteriormente, no Evento 81, apresentou os cálculos dos valores devidos, os quais foram expressamente acolhidos pela parte autora no Evento 84, ocasião em que requereu a expedição dos ofícios requisitórios com o devido destacamento dos honorários advocatícios.

Ademais, da análise dos autos, verifica-se que os cálculos apresentados pela autarquia encontram-se em conformidade com o título judicial exequendo.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Evento 81, OUT2, no valor de R$ 136.452,60.

Defiro o pagamento da verba honorária, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, conforme contrato de honorários acostado no Evento 84.

As verbas contratuais devem estar vinculadas ao crédito do autor para definição da espécie da requisição (Precatório ou RPV), com base no art. 8º da Resolução nº 458/2017.

Expeçam-se os Precatórios.

Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Suspenda-se o processo até o efetivo depósito dos precatórios.

Havendo informação de liberação de pagamento de precatório/RPV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da referida informação.

Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:48

Decisão interlocutória
30/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:01

Decisão interlocutória
28/03/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/03/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:17

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 12:33

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 12:40

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 00:19

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/11/2024 11:07

Juntada de Petição
26/11/2024 08:04

Juntada de Petição
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
14/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:30

Decisão interlocutória
07/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 16:23:52)
10/10/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 10/10/2024 16:24:17)
10/10/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 12:05

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/07/2024 13:11

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:04

Decisão interlocutória
12/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2024 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 11:04

Juntada de Petição
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2024 19:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 19:04

Determinada a citação
16/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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