14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:33

Determinada a intimação
03/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:35

Juntada de Petição
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055407-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes em 15 dias.

Rio de Janeiro, 31/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
31/07/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Determinada a intimação
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055407-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que consta no requerimento da parte autora (Evento 63, anexo), intime-se a parte ré para que em 15 dias comprove a interrupção dos descontos do Imposto de Renda no contracheque da parte autora.

Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à fonte pagadora, a fim de que também adote providências no mesmo sentido de fazer cessar tais descontos.

Rio de Janeiro, 02/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:08

Determinada a intimação
02/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055407-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
29/05/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:35

Determinada a intimação
28/05/2025 13:34

Juntada de Petição
27/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
27/05/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/10/2024 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/10/2024 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/09/2024 20:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/09/2024 19:20

Despacho
24/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:27

Determinada a intimação
28/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:15

Determinada a intimação
16/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:00

Juntada de Petição
08/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 13:33

Determinada a citação
31/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00