23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2025 06:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 17:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
17/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5082896-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RITA DE FARIAS PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSS.

GDASS. PAGAMENTO DE 70 PONTOS.

APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU.

AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL PELO STF.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2025 21:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
21/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:38

Decisão interlocutória
17/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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