12/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001245-89.2023.4.02.5002/ESAUTOR: FRANCIELE DINIZ MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001245-89.2023.4.02.5002/ESAUTOR: FRANCIELE DINIZ MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAxposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ,a forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido declaratório voltado ao reconhecimento da atividade campesina, exercida na qualidade de segurado especial, no período de 07/11/2016 a 02/01/2020.

No mais, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, NB 192.225.063-2.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixar e arquive-se.

P.

R.

I.
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:12

Determinada a intimação
18/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 23:29

Determinada a intimação
31/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:25

Determinada a intimação
06/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:48

Despacho
06/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:54

Determinada a intimação
08/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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