02/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003116-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802)ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, conforme informado em evento 51, não há valores a serem executados, dê-se baixa.
06/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:20

Despacho
06/06/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:20

Determinada a intimação
26/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS504
25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:53

Conhecido o recurso e não provido
13/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2024 11:23:02)
27/11/2024 09:50

Juntada de Petição
24/11/2024 18:47

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição
15/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
01/07/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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