12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148330-84.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRAL)
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001025-05.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRALADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
19/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - PETIÇÃO - 17/06/2025 14:27:12)
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51483308420254029666/TRF (TACI MELLO DA ROCHA E SILVA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-05 processada no TRF2 com o no. 51483308420254029666/TRF (JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRAL)
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001025-05.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRALADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Desentranhem-se os documentos ali adunados, eis que não dizem respeito aos presentes autos. Aguarde-se notícia do depósito da RPV.
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:58

Despacho
01/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-05
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001025-05.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRALADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 22:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-05
10/06/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-05.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: JOSE ENRIQUE MEDEIROS CABRALADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:16

Homologada a Transação
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:47

Juntada de Petição
21/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 22:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça
15/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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