TRF2 - 5006766-25.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 08:13
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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05/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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05/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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02/07/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5006766-25.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA TEREZA CALEGARI ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 848
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07/03/2022 19:01
Juntada de Petição
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03/03/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/03/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/03/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/02/2022 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2022 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/02/2022 22:45
Determinada a intimação
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22/02/2022 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/02/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/02/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 16:06
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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04/02/2022 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AVELAR DE MELLO REZENDE - EXCLUÍDA
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04/02/2022 07:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2022 19:07
Determinada a intimação
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01/02/2022 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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01/02/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/02/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/01/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/01/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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17/12/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/12/2021 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2021 00:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
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07/09/2021 11:40
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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16/06/2020 18:25
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04
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16/06/2020 18:25
Juntado(a)
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13/06/2020 21:03
Julgamento - Pedido de Vista
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03/04/2020 04:07
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
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30/03/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2020 17:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 375
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13/02/2020 11:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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13/02/2020 01:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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07/01/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/01/2020 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/01/2020 16:03
Juntada de Petição
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18/12/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/11/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/11/2019 14:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2019 14:12
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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06/11/2019 12:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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05/11/2019 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2019 17:43
Juntada de Petição
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10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/09/2019 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2019 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/09/2019 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2019 09:46
Juntada de Petição
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06/09/2019 12:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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22/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2019 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2019 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2019 17:15
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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12/08/2019 17:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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09/08/2019 10:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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