18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:58

Juntado(a)
23/01/2025 11:24

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004592-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EXECUTADO: RAFAEL MARTINS FRANCISCO EDITAL Nº 510013942883 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50045926120224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI e RAFAEL MARTINS FRANCISCO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAFAEL MARTINS FRANCISCO, CPF: *04.***.*33-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 268 - Folha nº 142, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 4.735,02 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dois centavos), em 26/01/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
08/08/2024 19:46

Expedição de Edital - citação
18/07/2024 15:46

Determinada a citação
18/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 19:06

Juntada de Petição
10/03/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:16

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:16

Decisão interlocutória
17/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 18:42

Determinada a intimação
03/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004592-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 510007855835 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50045926120224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 268 - Folha nº 142, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.879,31(três mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), em 26/01/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
15/06/2022 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2022 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
30/05/2022 17:38

Expedição de Edital - citação
30/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 20:52

Despacho
17/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 09:37

Juntada de Petição
10/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 11:30

Despacho
02/02/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2022 12:13

Despacho
26/01/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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