TRF2 - 5004158-18.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:54
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
26/06/2025 12:32
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
26/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/05/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:33
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
03/05/2023 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/05/2023 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2023 15:39
Juntada de Petição
-
02/02/2023 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
28/11/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/11/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
22/11/2022 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 11:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
18/11/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 20:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/09/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
15/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004158-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 893) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABRICIA NATALIA GARUZZI (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO EGIDIO DO ESPIRITO SANTO (OAB ES006544) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: EDMAR GOMES MACHADO PROCURADOR: BRUNO OLIVO DE SALES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 893
-
23/06/2022 17:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/06/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004158-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABRICIA NATALIA GARUZZI (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO EGIDIO DO ESPIRITO SANTO (OAB ES006544) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: EDMAR GOMES MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
01/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 435
-
29/03/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
19/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/03/2022 10:23
Juntada de Petição
-
18/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/02/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2022 18:17
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/09/2021 13:32
Conclusos para julgamento
-
10/09/2021 10:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE02S para ESSER01S)
-
09/09/2021 22:26
Despacho
-
09/09/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/09/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 17:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2021 16:10
Conclusos para julgamento
-
20/04/2021 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
18/04/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2021 02:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
08/04/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2021 17:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2021 17:32
Despacho
-
05/03/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2021 15:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE02F para ESVITJE02S)
-
01/03/2021 21:08
Declarada suspeição
-
25/02/2021 10:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/02/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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