TRF2 - 5010935-19.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2024 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:05
Decisão interlocutória
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08/08/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 14:52
Juntada de Petição
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26/07/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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19/07/2024 14:58
Despacho
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19/07/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 14:15
Juntado(a)
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18/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 11:28
Despacho
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11/07/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 14:03
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 14:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 15:45
Intimação por Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010935-19.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: MARCOS VALERIO BATISTA EDITAL Nº 500002686154 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARCOS VALERIO BATISTA, CPF: *05.***.*27-99.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.170,75, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50109351920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES, CNPJ: 28.***.***/0001-96, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2021/000118.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
04/12/2023 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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28/11/2023 18:13
Expedição de Edital - intimação
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10/08/2023 13:34
Juntado(a)
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16/04/2023 11:39
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2022 19:22
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2022 11:51
Intimação por Edital
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022
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24/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010935-19.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: MARCOS VALERIO BATISTA EDITAL Nº 500001725024 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MARCOS VALERIO BATISTA, CPF: *05.***.*27-99 .VALOR: R$ 2.170,75 (sujeito à atualização).CDA: 2021/000118 .
Pelo presente, fica MARCOS VALERIO BATISTA - *05.***.*27-99, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.170,75, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50109351920214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES com base na CDA nº 2021/000118), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.170,75 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 20/06/2022. -
22/06/2022 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022
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20/06/2022 15:36
Determinada a citação
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20/06/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2022 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2022 21:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 13:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/09/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 12:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/05/2021 16:06
Determinada a citação
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05/05/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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