17/03/2025 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
17/03/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
06/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/02/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/02/2025 18:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
16/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5021464-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MOL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 16
11/12/2024 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
17/10/2024 15:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/10/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 18:50

Juntada de Petição
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
05/03/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2024 01:01

Juntada de Petição
29/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:16

Juntada de Petição
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
26/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 12:07

Juntada de Petição
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2023 18:24

Despacho
04/07/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/06/2023 01:09

Juntada de Petição
22/06/2023 13:48

Juntada de Petição
08/11/2022 14:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
15/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2022 10:23

Juntada de Petição
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:05

Recurso Especial sobrestado
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/07/2022 19:21

Juntada de Petição
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5021464-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MOL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 20
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/02/2022 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
03/02/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2021 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/12/2021 15:50

Juntada de Petição
30/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/11/2021 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
25/11/2021 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:40

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
22/10/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 14
21/10/2021 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/10/2021 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
13/10/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
23/09/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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