TRF2 - 5002073-32.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2022 14:28
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/08/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002073-32.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUNICE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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13/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2022 10:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
10/06/2022 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2022 20:52
Retirado de pauta
-
10/06/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2022 16:04
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002073-32.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUNICE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 849
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08/04/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/04/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/02/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
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24/01/2022 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
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08/11/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
08/11/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
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10/09/2021 10:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
10/09/2021 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2021 15:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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09/09/2021 15:34
Juntado(a)
-
09/09/2021 14:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
09/09/2021 14:51
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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09/09/2021 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2021 21:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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17/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
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09/07/2021 06:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/04/2019 10:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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29/04/2019 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2019 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/04/2019 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2019 15:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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28/03/2019 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2019 13:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2019 13:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/11/2018 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2018
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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