TRF2 - 5000379-59.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/09/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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04/09/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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04/09/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000379-59.2025.4.02.5116/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROGERIA DA SILVA GARCIA (Tutor)ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)REQUERENTE: THALYTA SILVA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
03/09/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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03/09/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 00:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-38
-
02/09/2025 23:58
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2025 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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15/08/2025 00:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/08/2025 16:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/08/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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22/07/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-59.2025.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROGERIA DA SILVA GARCIA (Tutor)ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)AUTOR: THALYTA SILVA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
21/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/07/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 13:30
Homologada a Transação
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24/06/2025 10:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/06/2025 18:09
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-59.2025.4.02.5116/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROGERIA DA SILVA GARCIA (Tutor)ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)AUTOR: THALYTA SILVA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO (OAB MG172916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
02/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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02/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2025 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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05/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/05/2025 15:05
Juntada de Petição
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15/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/04/2025 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/04/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/04/2025 14:48
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJITB02F)
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
18/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THALYTA SILVA SAMPAIO <br/> Data: 30/04/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
-
18/02/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 16:17
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-MC)
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17/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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17/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:34
Determinada a citação
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15/02/2025 08:12
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
15/02/2025 08:04
Juntado(a)
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14/02/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/02/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 06:07
Juntado(a)
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07/02/2025 22:35
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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07/02/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/02/2025 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/02/2025 09:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJITB02F)
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05/02/2025 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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