TRF2 - 5029618-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029618-36.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: EDORIO SCHAFFER (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Aplica-se, ainda, o Enunciado n. 68 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029618-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1141) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDORIO SCHAFFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029618-36.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: EDORIO SCHAFFER (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1141
-
01/08/2025 12:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2025 08:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029618-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: EDORIO SCHAFFERADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2025 10:35
Juntada de Petição
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029618-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: EDORIO SCHAFFERADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/05/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2025 17:17
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2025 10:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
-
21/02/2025 10:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/02/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/02/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDORIO SCHAFFER <br/> Data: 21/02/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - T
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2025 00:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 14:12
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
-
22/01/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 21:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/01/2025 13:42
Juntado(a)
-
16/01/2025 05:21
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
15/01/2025 19:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/10/2024 13:20
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:11
Juntada de Petição
-
15/05/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2024 04:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:19
Determinada a citação
-
25/08/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 14:43
Determinada a intimação
-
24/07/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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