29/08/2025 08:10

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-05 processada no TRF2 com o no. 51703377020254029666/TRF (DALVA BRAGA DE OLIVEIRA SOUZA)
26/08/2025 10:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-05
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001163-75.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DALVA BRAGA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-05
24/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001163-75.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DALVA BRAGA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 15:12

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 23:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-75.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DALVA BRAGA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
09/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:55

Homologada a Transação
06/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
28/05/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALVA BRAGA DE OLIVEIRA SOUZA <br/> Data: 10/04/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ
25/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 12:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
18/03/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:04

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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