TRF2 - 5060361-54.2022.4.02.5101

07/08/2025 14:23

Baixa Definitiva

07/08/2025 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AUGUSTO TINOCO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

16/07/2025 16:19

Juntado(a)

11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025 13:56

Juntado(a)

24/06/2025 13:58

Juntado(a)

17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/06/2025 11:52

Juntado(a)

09/06/2025 17:59

Expedição de ofício

09/06/2025 16:13

Juntado(a)

09/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 10:54

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

04/06/2025 23:28

Juntado(a)

03/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/06/2025 17:30

Conclusos para julgamento

29/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:56

Juntada de Petição

10/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 11:45

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:43

Juntado(a)

28/02/2025 01:16

Juntada de Petição

13/02/2025 11:46

Juntado(a)

13/02/2025 11:28

Juntado(a)

16/01/2025 14:46

Juntado(a)

20/09/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024 16:13

Juntada de Petição

11/07/2024 14:12

Juntado(a)

29/04/2024 22:30

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50013364620234025111/RJ

05/04/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 09:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001336-46.2023.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

12/01/2024 17:28

Juntado(a)

12/01/2024 16:25

Juntado(a)

01/12/2023 08:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001336-46.2023.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

01/12/2023 08:49

Juntado(a)

14/11/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 18:28

Despacho

25/10/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 17:15

Juntada de Petição

24/07/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023 11:33

Juntado(a)

10/07/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023 17:12

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2023 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50013364620234025111

21/06/2023 14:46

Juntado(a)

19/06/2023 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/06/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:37

Despacho

09/05/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 17:22

Juntada de Petição

08/05/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2023 13:59

Juntado(a)

10/04/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023 19:05

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023 12:39

Juntado(a)

08/02/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023 18:53

Expedição de Termo de Comparecimento

13/01/2023 14:47

Expedição de Termo de Comparecimento

09/12/2022 10:35

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2022 06:35

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022 14:36

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022 17:17

Juntado(a)

13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2022 15:12

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 09:04

Determinada a intimação

25/08/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO MOURA DA COSTA - EXCLUÍDA

19/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:29

Despacho

10/08/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 14:04

Distribuído por sorteio