11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:05

Determinada a intimação
18/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5110775-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Sobre os cálculos do contador, manifestem-se as partes em dez dias.

Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:55

Determinada a intimação
17/07/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70
26/06/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 16:47

Despacho
26/06/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:34

Determinada a intimação
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110775-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Determinada a intimação
27/05/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO01
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
15/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 21:13

Juntada de Petição
04/04/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:44

Determinada a intimação
10/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/03/2025 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 22:21

Juntada de Petição
29/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:21

Determinada a intimação
29/01/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição
24/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:00

Determinada a intimação
13/01/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:59

Determinada a intimação
07/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005906-37.2025.4.02.5101

Joelma Maria Pimenta de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044797-64.2024.4.02.5101

Gabriel Marcal Barroso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5002624-86.2024.4.02.5113

Jhully Correa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5012402-05.2023.4.02.5117

Angela Cristina dos Santos Azevedo Gritt...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5107398-43.2023.4.02.5101

Riotur Emp de Turismo do Municipio do Ri...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo