16/07/2025 11:05

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081532-33.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDAADVOGADO(A): LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO (OAB RJ211512) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 73: "(...) dê-se vista à impetrante.

Nada mais requerido, dê-se baixa."
03/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 15:44

Despacho
25/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081532-33.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDAADVOGADO(A): LUCAS DAUMAS DE AZEVEDO GARRIDO (OAB RJ211512) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 59: "(...) Cumprido, dê-se vista à impetrante.

Nada mais requerido, dê-se baixa."
06/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:18

Despacho
28/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/05/2025 21:06

Despacho
21/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição
26/01/2024 11:03

Baixa Definitiva
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 18:15

Despacho
29/11/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50815323320234025101
27/09/2023 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 08:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:01

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 18/08/2023 Número de referência: 1082548
16/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2023 16:00:42)
15/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:39

Despacho
09/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 16:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 02/08/2023 Número de referência: 1076100
28/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:17

Concedida em parte a Medida Liminar
28/07/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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