14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003366-17.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 51728016720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 51728008220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 51727999720254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 51727999720254029666/TRF (ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA)
02/09/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:45)
02/09/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-57
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003366-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-57
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003366-17.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:56

Despacho
23/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Determinada a intimação
08/05/2025 08:34

Juntada de Petição
06/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:59

Homologada a Transação
01/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Determinada a intimação
18/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Determinada a intimação
06/02/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:17

Despacho
15/01/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 06:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 18/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
05/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 09:46

Despacho
12/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 07:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJITP01S)
10/08/2024 23:49

Declarada incompetência
09/08/2024 14:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 10:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
09/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010763-80.2022.4.02.5118

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Vanessa Shirley Bento de Assis 115460157...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104085-40.2024.4.02.5101

Denise Felix Nobre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5004527-70.2025.4.02.5001

Antonia Gomes Correa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5005503-79.2023.4.02.5120

Maria de Fatima Lima Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5002934-03.2025.4.02.5002

Luis Francisco Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Louzada Delesposte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 15:34

Exibir Processo