21/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:18

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
18/02/2025 12:36

Juntado(a)
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:36

Juntado(a)
06/02/2025 18:20

Determinada a intimação
05/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
24/01/2025 19:57

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:18

Juntado(a)
14/10/2024 12:26

Juntado(a)
01/10/2024 15:58

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2024 13:12

Juntado(a)
19/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:48

Decisão interlocutória
15/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 18:36

Decisão interlocutória
13/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 16:09

Juntado(a)
07/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/04/2024 22:52

Determinada a intimação
29/04/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:58

Juntado(a)
29/04/2024 19:57

Juntado(a)
25/03/2024 15:37

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:50

Determinada a intimação
19/12/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 16:50

Expedição de ofício
08/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
04/10/2023 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:26

Juntada de Petição
05/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
04/09/2023 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2023 17:33

Decisão interlocutória
26/04/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:13

Decisão interlocutória
19/02/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/02/2023 15:47

Juntado(a)
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
16/11/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
08/11/2022 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2022 11:29

Decisão interlocutória
23/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/08/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:57

Juntado(a)
25/08/2022 16:12

Decisão interlocutória
22/08/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2022 17:44

Juntada de Certidão
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002695-32.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510008005509 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF/CNPJ: *70.***.*47-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50026953220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 21.808,62 (vinte e um mil, oitocentos e oito reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (21/01/2021 09:48:58), relativa a Dívida Ativa Não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 000000033045-07, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/06/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
21/06/2022 17:26

Expedição de Edital - citação
15/06/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedição de Edital - citação - 14/06/2022 20:25:53)
13/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:47

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 23:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
20/04/2022 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2022 17:44

Despacho
09/04/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 23:44

Juntada de Petição
02/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/03/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/03/2022 23:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
24/02/2022 18:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/02/2022 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2022 15:51

Decisão interlocutória
23/12/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2021 02:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/11/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/10/2021 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2021 16:42

Decisão interlocutória
26/08/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2021 17:53

Juntada de Petição
12/08/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:15

Decisão interlocutória
14/06/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/06/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 12:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/06/2021 12:38

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2021
17/03/2021 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/03/2021
15/03/2021 18:10

Expedição de Edital - citação
22/02/2021 17:26

Despacho
22/02/2021 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
17/02/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/02/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 16:37

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/01/2021 13:42

Determinada a citação
21/01/2021 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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