16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 23:42

Juntada de Petição
09/09/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 09:15

Não conhecido o recurso
14/08/2025 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/08/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 12:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091990-75.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: ALCIDES DE JESUS LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA CONHECIDOS E PROVIDOS PARA APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SANANDO O VÍCIO APONTADO, SEM, CONTUDO, ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO E CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR-LHES PROVIMENTO UNICAMENTE PARA ACRESENTAR A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, SEM, CONTUDO, ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091990-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: ALCIDES DE JESUS LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO.

INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO de abono de permanÊncia NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. recurso da união.

NATUREZA REMUNERATÓRIA DA RUBRICA, COM CARÁTER DE PERMANÊNCIA. EVENTUAIS DIFERENÇAS DEVEM SER APURADAS EM SEDE DE CUMPRIMENTO COM REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS CONCRETOS, SENDO POSSÍVEL A APURAÇÃO DE CÁLCULO ZERO NO TOCANTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença, bem como, por condenar a Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
08/04/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:36

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028486-95.2024.4.02.5101

Ricardo Marins Pereira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5019437-93.2025.4.02.5101

Alex Matos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5024528-67.2025.4.02.5101

Marcia Harumi Horita do Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5032897-93.2024.4.02.5001

Condominio do Residencial Reis Magos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001100-47.2025.4.02.5104

Adilson Eurico da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Bosco de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo