STJ - 5010723-95.2021.4.02.5001

27/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352847/2024

03/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 352847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

12/04/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/04/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278376/2024

12/04/2024 07:47

Protocolizada Petição 278376/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

20/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO