13/09/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/08/2025 16:52

Juntada de Petição
29/08/2025 16:46

Despacho
29/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição
18/06/2025 13:40

Juntada de Petição
18/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009001-86.2022.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA OLINDA PEREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPosto isso: (i) Acolho parcialmente o pedido declaratório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer como tempo de trabalho rural, exercido na qualidade de segurado especial, o período de 24/04/1974 a 30/09/1990; (ii) Acolho o pedido condenatório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde 07/01/2022 (DER), com DIP no primeiro dia do corrente mês e RMI a ser calculada administrativamente; bem como para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas atrasadas, desde a DIB, até a efetiva implantação do benefício, observada a prescrição quinquenal e compensando-se eventuais valores recebidos a título de benefício não acumulável.
09/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 09:05

Determinada a intimação
18/06/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição
20/02/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2023 10:07

Conclusos para julgamento
12/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:00

Determinada a intimação
20/04/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 14:53

Juntada de Petição
13/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:13

Determinada a intimação
11/01/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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