TRF2 - 5015575-25.2023.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/09/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 06:24
Determinada a intimação
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04/09/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 00:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 16:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45
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13/08/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015575-25.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: MARCELINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ221521)ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA.
BENEFÍCIO DEVIDO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente em honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da condenação, observada a Súmula 111 do STJ.
Intimem-se as partes.
Com o trânsito, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5015575-25.2023.4.02.5121/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: MARCELINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ221521)ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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02/06/2025 17:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 18:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015575-25.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCELINO DA SILVAADVOGADO(A): JANDER FELIPE MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ221521)ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]." -
22/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2025 17:35
Juntada de Petição
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/04/2025 15:25
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2025 14:24
Julgado procedente o pedido
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13/03/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 14:22
Juntado(a)
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12/03/2025 17:06
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/03/2025 13:43
Juntada de Petição
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12/03/2025 13:42
Juntada de Petição
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29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/12/2024 16:02
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/03/2025 14:00
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18/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/12/2024 16:00
Determinada a intimação
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18/12/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 15:54
Despacho
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/07/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 16:41
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 10:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2024 10:09
Determinada a citação
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12/03/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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