04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-03 processada no TRF2 com o no. 51729939720254029666/TRF (SAUL DOS SANTOS)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-03 processada no TRF2 com o no. 51729939720254029666/TRF (ARTHUR LIMA AZEVEDO DE ABREU PUGLIA)
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-03
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076701-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ARTHUR LIMA AZEVEDO DE ABREU PUGLIAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-03
08/08/2025 13:39

Despacho
08/08/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 14:58

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076701-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR LIMA AZEVEDO DE ABREU PUGLIAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO 1 - Reitere-se a intimação da parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, conforme já determinado na decisão de evento 25, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob a(s) rubrica(s) "FOLGA INDENIZADA (OFFSHORE)", servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Não havendo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3 - Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 25.
27/05/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 12:50

Determinada a intimação
27/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 12:50

Determinada a intimação
08/04/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:58

Determinada a intimação
30/10/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 30/10/2024 12:33:20)
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:33

Determinada a citação
27/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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