15/09/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000930-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: WESLEY PATRICK SILVA DE CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: OTAVIO JUNIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIANO DE CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: LORRAINE SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para apresentar termo de tutela do requerente menor de idade WESLEY PATRICK SILVA DE CAMPOS, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista ao MPF.
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2025 09:06

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 53, 52 e 51
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000930-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: WESLEY PATRICK SILVA DE CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: OTAVIO JUNIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIANO DE CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: LORRAINE SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LORRAINE SILVA CAMPOS, em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, FULANO DE TAL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o cômputo dos períodos laborados sob condições especiais. As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir. A parte autora requereu a oitiva de testemunhas e as demais partes solicitaram o julgamento antecipado da lide.

Compulsando os autos, indefiro o requerimento de prova testemunhal, por entender não haver necessidade de se provar qualquer fato além daqueles que podem ser elucidados por meio dos documentos acostados aos autos ou por meio dos esclarecimentos ventilados na contestação e exordial, prescindindo, assim, de relização de audiência.

Nesta senda, com base nos artigos 371, inciso I, e 443, ambos do CPC, indefiro a oitiva de testemunhas, requerida pela parte autora.

Intimem-se.
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:08

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 07:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000930-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: WESLEY PATRICK SILVA DE CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: OTAVIO JUNIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIO SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: FABIANO DE CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)AUTOR: LORRAINE SILVA CAMPOSADVOGADO(A): ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR (OAB ES025809)RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:01

Determinada a intimação
29/05/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 17:38

Juntada de Petição - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (ES013527 - MARCELO PACHECO MACHADO)
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/03/2025 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2025 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
19/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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