18/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:31

Despacho
07/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002583-10.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DEOLINA SILVA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 45.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:31

Despacho
25/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002583-10.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: DEOLINA SILVA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/04/2025 - PETIÇÃO
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:05

Despacho
14/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:37

Determinada a intimação
09/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:25

Determinada a intimação
28/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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