17/07/2025 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003379-89.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EVANDRO MACHADOADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA THOMAZ (OAB RJ225903)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC, para, tão somente, DECLARAR como prestados em condições especiais os períodos entre 20/02/1989 a 28/04/1995, nos termos da fundamentação.
02/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:52

Juntada de Petição
30/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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