TRF2 - 5001096-45.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA ROCHA DO AMPARO

CPF *79.***.*78-95

Advogados

RAFAEL SANTAREM MORETH

OAB: 204486/RJ

CPF *21.***.*89-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 20:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 24/03/2023 20:48

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/03/2023 06:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/12/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 20:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001096-45.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ALESSANDRA ROCHA DO AMPARO ADVOGADO: RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 642

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/09/2022 05:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 21:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/08/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/08/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2022 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 20:35

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2022 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 22:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 22:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 18:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/02/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 20:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/02/2022 20:27

    Despacho

  • 18/02/2022 05:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001096-45.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ALESSANDRA ROCHA DO AMPARO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 21:29

    Juntada de Petição - ALESSANDRA ROCHA DO AMPARO (RJ204486 - RAFAEL SANTAREM MORETH)

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 396

  • 11/02/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/07/2020 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/07/2020 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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