14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002527-13.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: TANIA MARIA SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-61
01/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002527-13.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: TANIA MARIA SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002527-13.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: TANIA MARIA SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
13/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:08

Despacho
13/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Despacho
03/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002527-13.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: TANIA MARIA SIQUEIRA MACHADOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:08

Juntada de Petição
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 13/03/2025 13:50. Refer. Evento 17
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 18:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 13/03/2025 13:50
24/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2025 18:26

Determinada a intimação
10/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022254-67.2024.4.02.5101

Renzo de Lima Coelho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5006715-27.2025.4.02.5101

Uniao

Marcus Vinicius Costa Sales

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5005726-52.2024.4.02.5005

Beatriz Maria Andrelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5000008-25.2025.4.02.5107

Jaqueline Jovito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heitor Carlos Ribeiro Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000068-80.2025.4.02.5112

Eliane da Silva Pacheco de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:25

Exibir Processo