06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136857-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136856-19.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO FABRICIO CHAVES)
26/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-39 processada no TRF2 com o no. 51368570420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-39 processada no TRF2 com o no. 51368561920254029666/TRF (LUCIANO FABRICIO CHAVES)
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003111-71.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LUCIANO FABRICIO CHAVESADVOGADO(A): KELVEN MIGUEL GEMBRE (OAB SP390286) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
09/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:05

Determinada a intimação
06/06/2025 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-39
06/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-39
13/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:46

Determinada a intimação
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 09:14

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 17:40

Determinada a intimação
11/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 14:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO FABRICIO CHAVES <br/> Data: 30/08/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARD
16/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 16:49

Determinada a citação
05/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição
04/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:12

Determinada a intimação
13/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
05/06/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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