12/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011391-98.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPESADVOGADO(A): ANDREA TAVARES MARQUES (OAB RJ242337)SENTENÇAAnte o que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se. ?
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011391-98.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPESADVOGADO(A): ANDREA TAVARES MARQUES (OAB RJ242337)SENTENÇAIntime-se, portanto, o autor a acostá-lo, em cinco dias.
05/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:10

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 07:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2025 06:45

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 20:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:28

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 18:25

Despacho
29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 07:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 07:18

Determinada a citação
06/12/2024 23:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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