28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:52

Determinada a intimação
18/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:18

Determinada a intimação
11/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002202-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIDNEY FRANCISCO COELHO FILHOADVOGADO(A): ALEXANDER DE SOUZA LUIZ (OAB RJ181371) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:38

Determinada a intimação
27/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2024 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
28/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024 14:09

Juntada de Petição
01/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:34

Determinada a intimação
01/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 149,87 em 20/03/2024 Número de referência: 1160782
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 11:46

Conclusos para julgamento
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 13:58

Juntada de Petição
15/01/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 18:08

Determinada a intimação
15/01/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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