18/09/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-13
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 127
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 126
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 11:33

Juntada de Petição
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-13
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANO DE BRITO MEDEIROSADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para cadastramento da RPV.

Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:15

Determinada a intimação
19/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:55

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
25/07/2025 16:05

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
25/07/2025 16:05

Despacho
22/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CRISTIANO DE BRITO MEDEIROSADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
18/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
12/06/2025 20:12

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
12/06/2025 20:12

Despacho
12/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 14:11

Juntada de Petição
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição - (ES022584)
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011636-12.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CRISTIANO DE BRITO MEDEIROSADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 63 e 68
22/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Determinada a intimação
19/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:14

Transitado em Julgado
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 14:23

Homologada a Transação
16/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:59

Juntada de Petição
16/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:39

Determinada a intimação
15/05/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:00

Juntada de Petição
13/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:52

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
22/02/2025 07:01

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO DE BRITO MEDEIROS <br/> Data: 09/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
22/02/2025 07:00

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 20:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição
11/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:27

Determinada a intimação
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00