31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146647-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146646-27.2025.4.02.9666/TRF (MARLON MAGALHAES VIANA)
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/07/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:14

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:25

Juntada de Petição
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 51466471220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 51466462720254029666/TRF (MARLON MAGALHAES VIANA)
30/06/2025 19:19

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-61
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004843-90.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MARLON MAGALHAES VIANAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-61
02/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004843-90.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARLON MAGALHAES VIANAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 69/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 02/2025, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 41.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
15/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
05/05/2025 08:56

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 13:39

Juntada de Petição
17/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/02/2025 14:47

Juntada de Petição
02/02/2025 14:45

Juntada de Petição
02/02/2025 14:43

Juntada de Petição
02/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 09:44

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON MAGALHAES VIANA <br/> Data: 21/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2024 09:09

Juntado(a)
30/11/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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