TRF2 - 5032073-67.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB: 182314/RJ

CPF *89.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:18

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2025 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2025 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032073-67.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

    Custas ex lege.

    Honorários satisfeitos com o débito.

  • 26/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2025 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 18:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 14:26:37)

  • 20/05/2025 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2025 16:47

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 13:33

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 26/03/2025 03:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 11:15

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:25

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 12:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2025 12:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030962-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 18, 19, 36, 37, 38, 57, 59, 77, 84, 89, 101

  • 28/01/2025 16:26

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 13:00

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309621420214025101/RJ

  • 30/06/2021 18:51

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50309621420214025101/RJ

  • 29/04/2021 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 29/04/2021 14:15

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 16:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50309621420214025101

  • 10/04/2021 05:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 00:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 01/04/2021 20:24

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 29/03/2021 06:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 05:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 09/03/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2021 15:16

    Despacho

  • 08/03/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 12:55

    Despacho

  • 24/02/2021 21:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2021 21:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 12:20

    Juntada de Petição

  • 17/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2021 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2021 22:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 19:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2020 21:25

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 11:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/05/2020 16:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/05/2020 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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