03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 15:50

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001520-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PAULO CESAR RAMOS SANTANAADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161080-21.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR RAMOS SANTANA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51610802120254029666/TRF (ADVOCACIA RODRIGO MELLO DE ALMEIDA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-96 processada no TRF2 com o no. 51610802120254029666/TRF (PAULO CESAR RAMOS SANTANA)
09/07/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-96
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001520-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PAULO CESAR RAMOS SANTANAADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
06/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001520-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PAULO CESAR RAMOS SANTANAADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 10:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/04/2025 10:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 09:40

Juntada de Petição
01/04/2025 11:14

Juntada de Petição
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:40

Determinada a citação
02/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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