TRF2 - 5002622-34.2024.4.02.5108
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002622-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA PEDRAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 02:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024574-22.2025.4.02.9445/TRF (JOELMA CORDEIRO DE SOUZA)
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31/08/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024573-37.2025.4.02.9445/TRF (YARA COUTO VITORIA)
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23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002622-34.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA PEDRAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção. -
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 50245742220254029445/TRF (JOELMA CORDEIRO DE SOUZA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 50245733720254029445/TRF (YARA COUTO VITORIA)
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11/07/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:01
Determinada a intimação
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08/07/2025 16:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-67
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08/07/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002622-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA PEDRAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-67
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002622-34.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: PAULO OLIVEIRA PEDRAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente no evento 43, PET1, HOMOLOGO os cálculos dos honorários de sucumbência apresentados pelo INSS no evento 40, OUT2.
Sem honorários na fase de execução.
Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).
Após, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 5 (cinco) dias. -
09/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 11:05
Determinada a intimação
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04/06/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2025 06:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/04/2025 06:22
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
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02/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 18:39
Determinada a intimação
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01/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:48
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2025 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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17/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 18:15
Julgado procedente em parte o pedido
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08/08/2024 12:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2024 21:49
Juntada de Petição
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13/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/05/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 18:25
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 16:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
-
14/05/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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