16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067184-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JOSE CARLOS MARIANO REZENDEADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 16/07/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:25

Juntada de Petição
05/08/2025 15:04

Juntada de Petição
01/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067184-73.2024.4.02.5101/RJ RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe para cumprimento de sentença em JEF.

Com o trânsito em julgado da sentença e requerida a execução, intime-se o executado Itaú, para que, no prazo máximo de 10 dias, comprove o pagamento do valor executado ou apresente impugnação.

Cumprido, dê-se vista ao exequente.
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:11

Determinada a intimação
16/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:46

Juntada de Petição
03/07/2025 03:01

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ002437 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 11:31

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067184-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS MARIANO REZENDEADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)SENTENÇAPor todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para determinar ao INSS a cessação dos referidos descontos e que o Banco Réu se abstenha de inserir o nome do autor nos cadastros restritivos e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) declarar a inexistência dos contratos de empréstimo nº 616474093, 618143506 e 623547043;II.a) Condenar o ITAÚ a devolver em dobro os valores descontados do benefício do autor, na forma da fundamentação. II.b) Condenar o ITAÚ a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária a partir da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ), de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal e juros legais, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.

Intimem-se.
06/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:44

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 22:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 22:44

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 19:36

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/10/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:49

Determinada a intimação
12/09/2024 16:48

Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Empréstimo consignado
03/09/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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