09/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015642-96.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUZINETE FARIAS DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544)ADVOGADO(A): athos correa carvalho (OAB MG083602)REQUERENTE: SAMUEL FARIAS DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544)ADVOGADO(A): athos correa carvalho (OAB MG083602) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que imprima diretamente do sistema o Alvará expedido, e o apresente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
04/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:21

Expedição de Alvará
03/07/2025 20:21

Expedição de Alvará
29/06/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133552-12.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL FARIAS DO NASCIMENTO)
04/06/2025 19:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015642-96.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUZINETE FARIAS DO NASCIMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544)ADVOGADO(A): athos correa carvalho (OAB MG083602)REQUERENTE: SAMUEL FARIAS DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LYANE CAMPOS PIRES (OAB MG174544)ADVOGADO(A): athos correa carvalho (OAB MG083602) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
02/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-38 processada no TRF2 com o no. 51335521220254029666/TRF (athos correa carvalho)
01/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-38 processada no TRF2 com o no. 51335521220254029666/TRF (SAMUEL FARIAS DO NASCIMENTO)
29/05/2025 19:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-38
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-38
17/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:00

Determinada a intimação
11/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:25

Determinada a intimação
29/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/12/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 07:48

Juntada de Petição
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:45

Determinada a intimação
08/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 14:02

Transitado em Julgado
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 19:13

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 19:09

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 19:02

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento
05/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 14:06

Determinada a intimação
19/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:06

Juntada de Petição
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 13:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 16 e 17
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
11/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
08/01/2024 13:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:21

Determinada a intimação
08/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL FARIAS DO NASCIMENTO <br/> Data: 29/02/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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