29/07/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
13/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006961-54.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSIMAR ALVES BATISTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:23

Despacho
23/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:06

Despacho
19/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:39

Despacho
10/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:53

Determinada a citação
25/07/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 00:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:25

Despacho
15/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:46

Despacho
10/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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