TRF2 - 5069174-36.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-58 processada no TRF2 com o no. 51669669820254029666/TRF (FELIPE LUNA BATISTA DA SILVA)
-
25/08/2025 11:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-58
-
22/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069174-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FELIPE LUNA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-58
-
04/08/2025 15:14
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Urbano (art. 60)
-
27/05/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069174-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FELIPE LUNA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 18/03/2025 - Determinada a intimação -
16/05/2025 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 12:14
Determinada a intimação
-
17/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 12:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/12/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 07:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/12/2024 10:59
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 15:16
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2024 11:28
Juntado(a)
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 13:56
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 20/03/2024 13:46:27)
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 18:55
Juntada de Petição
-
17/11/2023 18:55
Juntada de Petição
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/10/2023 10:51
Juntada de Petição
-
24/10/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/10/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
02/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2023 15:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 16:00
Determinada a citação
-
26/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE LUNA BATISTA DA SILVA <br/> Data: 27/09/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
-
26/07/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 10:19
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 17:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/06/2023 17:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004307-06.2025.4.02.5120
Jeniffer da Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009006-65.2023.4.02.5102
Patricia Sivelli Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009006-65.2023.4.02.5102
Patricia Sivelli Rocha
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Montalvao Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 14:26
Processo nº 0193087-93.2017.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Patrocinio de Oliveira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002584-89.2024.4.02.5118
Alessandra Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2024 14:03