11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005354-10.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCIANO SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-52
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 05:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição
27/08/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005354-10.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCIANO SILVA DAS NEVESADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 17:06

Despacho
16/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITP01
16/05/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
03/04/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 15:37

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 12:16

Juntada de Petição
03/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/08/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/08/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2024 20:24

Juntada de Petição
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/06/2024 21:55

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:42

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:15

Determinada a intimação
31/01/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO SILVA DAS NEVES <br/> Data: 10/01/2024 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
03/10/2023 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:42

Decisão interlocutória
22/09/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:48

Juntada de Petição
04/09/2023 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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