TRF2 - 5055358-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
12/08/2022 11:52
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
-
12/08/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5055358-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THEREZINHA DE JESUS PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA (OAB RJ126144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2022 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046967-48.2020.4.02.5101
Patricia Silva de Assis
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 13:44
Processo nº 5099134-08.2021.4.02.5101
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Stephane Gomes Batista Paula
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001767-09.2020.4.02.5104
Rogerio Antonio de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004947-48.2022.4.02.0000
Marcel de Moraes Pedroso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2022 11:37
Processo nº 5005512-69.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Carlos Augusto dos Santos Barbosa
Advogado: Carlos Sergio Moraes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2021 14:41