TRF2 - 5099134-08.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

STEPHANE GOMES BATISTA PAULA

CPF *46.***.*62-62

Advogados

LUCAS ARAGAO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 02/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 01/09/2025 12:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 29/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 20:20

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2025 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 26/05/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 22/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 21/05/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2025 13:56

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 15:58

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 11:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 17:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/02/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 16:33

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 13:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/11/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 16:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/10/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 13:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/10/2024 13:26

    Juntado(a)

  • 16/09/2024 14:30

    Juntado(a)

  • 15/08/2024 17:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 15:15

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 17:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/03/2024 14:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 13:14

    Despacho

  • 12/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:49

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/01/2024 10:47

    Expedição de ofício

  • 01/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 18:21

    Despacho

  • 09/11/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2023 18:33

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/07/2023 15:08

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 12:46

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 19:27

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:37

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099134-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPq EXECUTADO: STEPHANE GOMES BATISTA PAULA EDITAL Nº 510007855819  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50991340820214025101, movida por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPq contra STEPHANE GOMES BATISTA PAULA O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STEPHANE GOMES BATISTA PAULA, CPF: *46.***.*62-62, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411117570202139, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/7021-27, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$14.721,00(quatorze mil e setecentos e vinte e um reais), em 13/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO  - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 15/06/2022 17:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 30/05/2022 17:38

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:56

    Despacho

  • 18/05/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2021 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2021 19:21

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 20/09/2021 17:01

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 13:12

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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