15/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ ROSARIO NOGUEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para inclusão de MANUELLA ROSARIO BRUM, CPF *34.***.*07-46, conforme petição do evento 58, no polo passivo, considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário. Em razão da existência de conflito de interesses entre o menor e sua genitora, autora do processo em tela, nomeio como curador especial a Defensoria Pública da União, para atuar no presente feito, em defesa dos interesses do menor.

Cite-se a ré MANUELLA ROSARIO BRUM, atráves da Defensoria Pública da União, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Abra-se vista ao MPF. Tudo cumprido, venham conclusos.
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:23

Determinada a intimação
10/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:48

Determinada a intimação
30/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-06.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ANA BEATRIZ ROSARIO NOGUEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 39 - 26/05/2025 - Despacho
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 04:15

Juntada de Petição
26/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/05/2025 20:48

Despacho
26/05/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 22:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:26

Determinada a intimação
18/11/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 09:27

Juntado(a)
24/10/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:18

Determinada a citação
12/08/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 09:46

Juntado(a)
30/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 09:29

Determinada a intimação
14/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:48

Despacho
29/04/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:59

Determinada a intimação
16/02/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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