TRF2 - 5050103-24.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
-
08/03/2023 13:24
Lavrada Certidão
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050103-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2022 18:30
Expedição de ofício
-
07/11/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 14:37
Despacho
-
28/10/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
19/09/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 10:58
Conclusos para decisão com Ofício - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2022 10:56
Juntada de peças digitalizadas
-
17/09/2022 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2022 11:12
Retirado de pauta
-
10/03/2022 11:11
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050103-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO: ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:20
Juntada de Petição
-
24/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/10/2019 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/10/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/09/2019 14:12
Distribuído por prevenção - Número: 50021881920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2019
Ultima Atualização
03/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0090938-04.2016.4.02.5104
Neomara Dias de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alfredo Francisco dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 18:25
Processo nº 0090938-04.2016.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neomara Dias de Lima
Advogado: Alfredo Francisco dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 17:00
Processo nº 5014302-42.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Eduardo Paes Leme
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 13:22
Processo nº 5100352-71.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Michela Macedo Santana Veloso Antunes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2021 14:15
Processo nº 5003483-74.2020.4.02.5103
Almir Bruno Rodrigues Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Mcauchar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:12