15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083521-40.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reintime-se a ré (CEF) para o cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento do contrato de empréstimo nº 8861031), ciente, mais uma vez, de que a multa que encontra-se em vigor desde 15/03.

Reintime-se a ré (CEF), outrossim, para o depósito das parcelas (mensais de R$ 795,25) descontadas após a data da audiência (dezembro de 2024, janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025), que já totalizam R$ 4.771,50, bem como para que efetue o pagamento da multa de 20% prevista no próprio acordo (R$ 826,95), no prazo de 10 dias.

Persistindo a inércia, prossiga-se com a penhora de dinheiro por Oficial de Justiça, diretamente na Agência CEF da Justiça Federal.

Reoficie-se o INSS, com a máxima urgência, via oficial de justiça e " Eproc", para que promova a interrupção dos descontos das parcelas no valor de R$ 795,25 (contrato nº 8861031), NIT: 128.74182.62-3, comprovando nos autos, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00.
11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:06

Determinada a intimação
26/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 16:48

Determinada a intimação
21/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/06/2025 20:53

Juntada de Petição
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083521-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOREQUERENTE: RAFAEL RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO DA COSTA MELLO (OAB RJ170410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Expedição de Alvará
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083521-40.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Expeça-se o alvará de levantamento do depósito efetuado pela CEF (R$ 4.000,00, com seus acréscimos) no Evento 65/COMP2. 2) Reintime-se a Ré (CEF) para o cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento do contrato de empréstimo nº 8861031), ciente, mais uma vez, de que a multa que encontra-se em vigor desde 15/03.

Reintime-se a Ré (CEF), outrossim, para o depósito das parcelas (mensais de R$ 795,25) descontadas após a data da audiência (dezembro de 2024, janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025), que já totalizam R$ 4.771,50, bem como para que efetue o pagamento da multa de 20% prevista no próprio acordo (R$ 826,95), no prazo de 05 dias.

Persistindo a inércia, prossiga-se com a penhora de dinheiro por Oficial de Justiça, diretamente na Agência CEF da Justiça Federal. 3) Reintime-se o INSS para interromper os descontos indevidos (parcelas no valor de R$ 795,25, relativas ao contrato nº 8861031) do benefício do autor (NIT: 128.74182.62-3), comprovando nos autos.
06/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/06/2025 21:03

Determinada a intimação
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição
02/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 16:24

Determinada a intimação
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição
17/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:31

Determinada a intimação
27/02/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 18:22

Juntada de Petição
09/01/2025 15:09

Juntada de Petição
09/01/2025 14:28

Juntada de Petição
17/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024 19:05

Determinada a intimação
16/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 14:30

Juntada de Petição
11/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:01

Determinada a intimação
10/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
09/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 14:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)
06/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:44

Homologada a Transação
04/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:57

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 21:20

Juntada de Petição
26/11/2024 16:10

Juntada de Petição
26/11/2024 15:35

Intimado em audiência
26/11/2024 15:35

Intimado em audiência
26/11/2024 15:35

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 26/11/2024 15:00. Refer. Evento 15
25/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 13:27

Despacho
13/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:16

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/11/2024 15:00
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
25/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:52

Despacho
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição
22/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CEJUSCRIOJ)
22/10/2024 10:03

Despacho
18/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00