TRF2 - 5128941-05.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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30/06/2025 10:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2025 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128941-05.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA MARIA VALLE DE MACEDOADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.
Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.
INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.
Intimem-se. -
15/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 10:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/02/2025 14:12
Juntado(a)
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10/02/2025 23:45
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 17:03
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/12/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 13:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 19:02
Despacho
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13/12/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 11:34
Juntada de Certidão
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12/12/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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