02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004174-66.2022.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DAMIAO DANTASADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇADiante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja execução fica suspensa, ante a gratuidade de justiça anteriormente deferida, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
31/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/01/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:14

Determinada a intimação
14/10/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:46

Determinada a intimação
29/04/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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